A regra de 2 minutos para Fernanda Tórtima



Recentemente, o professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

E, para encerrar, vamos ver. No POR DIA seguinte àquele em de que deu 1 piti porque não suportou ouvir que este Estado do Rio está quebrado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho do setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.

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“Huck, pior do que está não Vive”. Nãeste rima nunca é a soluçãeste, mas o sentido é o mesmo: um é palhaçeste profissional; este outro, ‘clown’

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por Parcela do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre o de abuso de autoridade que, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Nãeste se pretende cá afirmar de que nãeste existiam provas para a condenação do qualquer um dos que figuram como acusados no processo em questãeste. Também nãeste se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral com base em provas indiciárias.

Minha atuação naquele momento, exatamente por não deter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em momento destemido afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou do sua própria Comissãeste do Prerrogativas, ali por mim representada.

De resto, pelo caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados do poder sequer seria Fernanda Tórtima adequada, como um aparato organizado por poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, isto é, algo tais como 1 grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e nãeste 1 partido político legalmente reconhecido.

Ou será de que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, mas não quando se nega, estando a sua própria quase-irmã no polo oposto daqueles de que são vítimas da decisão?

Uma proposta de modo a acabar com a farra por ganhos supra do teto e auxílio-moradia: com vergonha na cara, solução é simples

Bobagens em quantidades pantagrufoilicas A cerca de a decisão de Fachin; volto logo mais ao tema. Não! Nãeste é uma tramoia pró-Lula. É até este contrário…

Artigo elucidador e por extrema valia saiba como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tãeste questionável.

Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministério Público.

Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados por poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o uso da teoria utilizando a análise da prova dos autos, mal condenou-se Fujimori tais como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, o domínio da vontade Destes autores que realizaram este Género pelas próprias mãESTES (imediatos). Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, porém condenado tais como partícipe.

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