A 5 segundos truque para Fernanda Lara Tórtima



850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de forma deliberada, as circunstâncias de modo a este cometimento por um crime.

Contudo este de que nãeste se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins do comprovação do qual determinado acusado possua participado de condutas criminosas.

Seu comportamento em o episódio foi exemplar, tanto do ponto por vista privada tais como profissional.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual não presenciou este entrevero entre desembargador e advogado durante a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “nãeste tendo eu em instante algum afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou por sua própria Comissãeste por Prerrogativas, ali por mim representada”.

O presente representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes para comparecer à sessão nesta quarta-feira, contudo nãeste pôdo porque está viajando.

Em outras palavras, passou-se a impressão de que a mera circunstância por algufoim ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

A teoria do domínio do fato serve apenas à distinção entre autores e partícipes do 1 crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a sua própria realização.

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos de repressãeste então existentes. Pelo julgamento de Fujimori, ao contrário do de que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá este que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram este tipo pelas próprias mãos (imediatos).

Fachin dá passa-moleque na Segunda Turma e remete pedido de habeas corpus do Lula ao pleno; é uma tentativa de rasteira NA defesa do ex-presidente

O advogado de 1 ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga qual uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

A tese here não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – qual determinado acusado contribuiu de modo a a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

A propósito: este qual resultou da investigação determinada através ministra Cármen Lúcia? Não está na hora do Raquel Dodge atuar, pautando-se exclusivamente através lei.

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte por conceder somente um minuto e meio de modo a a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número do ré especialmenteus no processo em de que atua.

Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar usando firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais do advogados, fazendo isso, no entanto, de forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da busca através boa administraçãeste da Justiça.

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